por admin | mai 26, 2015 | artigos
A substituição tributária é um dos mecanismo mais utilizados pelos Fiscos para alcançar contribuintes por meio de responsabilização de terceiros. Isso porque, nesses casos, a praticidade permite com mais facilidade fiscalizar e identificar o responsável tributário...
por admin | mai 26, 2015 | artigos
A praticidade, no direito tributário, vem sendo utilizada como fundamento abalizador de várias técnicas de tributação, por vezes colidindo com princípios e preceitos constitucionais. Certo que o “sopesamento” de princípios é mecanismo de acomodação entre normas de...
por admin | mai 25, 2015 | artigos
O Divino Magistrado. Entre o pavão e o galo – IAMG Certo dia o galo, do alto do seu poleiro, resolveu saltar as cercas do galinheiro, esforço que gerou um semi voo! Foi marcar reunião com o pavão. A pomposa, nobre e sublime ave, mediadora do terreiro. Fosse...
por admin | mai 25, 2015 | artigos
De acordo com as prescrições da Lei n. 11.101/2005 e na Lei Complementar n. 118, de 2005, na falência o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição, nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do...
por admin | mai 25, 2015 | artigos
A prisão de parte dos condenados pelo STF na Ação Penal 470 incluiu figurões do PT e do governo do ex-presidente Lula. Ao encerrar um capítulo daquele que é, sem dúvida, um dos episódios mais polêmicos sobre a corrupção e sobre os rumos da nossa jovem República, ainda...
por admin | abr 8, 2015 | artigos
Reabertura do prazo para adesão ao REFIS: A crise é do sistema tributário nacional! Bruno Rocha Cesar Fernandes Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais Sócio do escritório LRG Aranha Advogados Associados Especialista em Direito Tributários pela Faculdade...
Comentários